Governador Amazonino Mendes toma posse para o 4º mandato no AM 

Mendes irá ficar no cargo pelo período tampão, até o fim de 2018.

Governador Amazonino Mendes toma posse para o 4º mandato no AM Mendes irá ficar no cargo pelo período tampão, até o fim de 2018 (Foto: Ariane Alcântara/G1 AM)

O governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), e o vice-governador eleito, Bosco Saraiva (PSDB), tomaram posse na manhã desta quarta-feira (4). A data da solenidade foi antecipada em seis dias após determinação da Justiça do Amazonas. Será o quarto mandato de Amazonino à frente do estado.

Amazonino e Saraiva foram eleitos no segundo turno da eleição suplementar ocorrida no dia 27 de agosto. O pleito foi determinado após a cassação do ex-governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

Mendes irá ficar no cargo pelo período tampão, até o fim de 2018, já que José Melo foi cassado.

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Posse antecipada

A posse de Amazonino e Bosco Saraiva, diplomados no dia 2 de outubro, estava marcada para ocorrer no dia 10 deste mês, mas foi antecipada após a defesa de Amazonino entrar com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para ser empossado imediatamente. O pedido foi acatado pela Justiça, na terça-feira (3), que determinou que a Assembleia realizasse a solenidade no prazo de 6 horas a contar das 8h desta quarta-feira (4).

De acordo com o advogado de defesa do governador, Yuri Dantas, o retardamento da posse do governador e seu vice é ilegal, além de que os dias em que Amazonino e Bosco Saraiva estão afastados do mandato não serão devolvidos.

“O retardamento da posse é ilegal, abusivo e representa violação ao direito líquido e certo tanto do Amazonino quanto do Bosco Saraiva ao exercício do mandato para o qual eles foram eleitos nas eleições suplementares de 2017. Esse retardamento ainda representa um dano absolutamente irreparável ao direito do Amazonino e Bosco Saraiva, porque mantê-los afastados do mandato quando eles já deveriam estar exercendo esse mandato é algo que não tem como devolver depois. Os dias que passaram não vão ser devolvidos para Amazonino e Bosco Saraiva. Quando chegar 31 de dezembro de 2018 eles necessariamente vão ter de sair do poder executivo, então não há como devolver isso”, afirmou Dantas.

Amazonino recebeu diploma das mãos de desembargador Yedo Simões (Foto: Patrick Marques/ G1 AM)

Amazonino recebeu diploma das mãos de desembargador Yedo Simões (Foto: Patrick Marques/ G1 AM)

Cassação de governador

O TSE decidiu no início de maio deste ano, por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

A cassação já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A maioria dos ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confiança do governador, Nair Blair, flagrada dentro do comitê de campanha, com R$ 7.700, além de recibos e planilha que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores.

No dia 22 de setembro, Tribunal Superior manteve a cassação. Novamente por unanimidade, os sete ministros da Corte rejeitaram os recursos apresentados contra a perda dos mandatos, decretada em maio.

Assim, o TSE também manteve a realização de nova eleição no estado, cujo segundo turno está marcado para este domingo.

A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.

Fonte: G1